Direitos Humanos são garantias fundamentais inerentes a todos os seres humanos, sem distinção, que asseguram uma vida digna, justa e igualitária, englobando direitos civis (vida, liberdade, expressão), políticos (voto), económicos (trabalho, propriedade), sociais (saúde, educação, moradia, lazer) e culturais (participação na vida cultural).
São universais, indivisíveis e baseados no princípio da dignidade, protegendo a todos, desde o nascimento até a velhice, e são essenciais para o bem-estar individual e coletivo.
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